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Paulo Freire: universidade ameaçada

AuthorAutor: Valton Miranda    CategoryMarcadores: , , ,

O ataque ao grande educador brasileiro, não pode ser visto como simples aleivosia da brutal ignorância comanda pelo governo usurpador de Temer. O ato de alterar na página do wikipedia aspectos fundamentais do trabalho de Paulo Freire por suposta indução marxiana da sua pedagogia é uma estupidez que precisa ser compreendida, como parte do projeto de destruição do pensamento de esquerda que vem acontecendo desde o governo FHC. 
É o projeto de amplo ataque ao pensamento universitário e vai certamente atingir a universidade brasileira na forma e no conteúdo, no pensamento e na prática, ou seja, o ensino universal será privatizado. Isso está de acordo com o plano geral de entregar tanto nossas riquezas de subsolo às Seis Irmãs (sistema petroleiro mundial comandado pelos EUA), quanto o sistema universitário à Kroton, disfarce laranja para o capital estrangeiro investido na educação, retirando do país a autonomia do pensamento, alegando que deixarão de investir na nossa deficiente educação universitária, 80 bilhões de dólares por ano.
A esquerda brasileira precisa sair da sombra e dizer seu nome e deixar essa tolice de que, os conceitos de direita e esquerda desapareceram, enquanto a prática continua a confirmá-los, tanto quanto a existência de luta entre classes. Isso significa que a luta contra a desigualdade de um lado e a concentração de renda com consequente pauperização da maioria da população do outro, precisam ser enfrentados, combatendo o projeto de enfraquecimento do Estado. A defesa da instituição Estado é outro aspecto melindroso para certa esquerda encabulada que acaba por favorecer as pretensões do grande mercado concentrador do dinheiro.
O enfraquecimento do sistema universitário corresponde ao fortalecimento da concentração do capital financeiro especulativo e bancário. E para levar adiante o projeto nefando é necessário retirar do caminho o Pensar Crítico da intelectualidade. Desde quando o golpe pretendeu extinguir o Ministério da Cultura, que essa orda bárbara não para de criar álibis, objetivando reforçar o patrimonialismo brasileiro (FIESP).
A universidade certamente precisa ser repensada, mas o que observamos é essencialmente a busca da sua destruição. A comunidade universitária não pode ficar apática diante desse processo operacionalizado por forças políticas internacionais, aliadas ao mais grosseiro conservadorismo brasileiro (República do Paraná). O projeto Escola sem Partido ou não fazer política na escola é o equivalente ao MOBRAL da Ditadura Militar e significa o bloqueio do exercício do Pensar. O homem existe porque pensa e as grandes nações sempre estimularam o livre exercício do pensamento universitário, e as universidades norte-americanas são um exemplo disso.
A esquerda não é contra a meritocracia do empreendedor, mas esse particularismo não pode sufocar o universalismo da atuação sociopolítica. A cultura brasileira xenófoba e racista confunde o exercício crítico próprio da universidade com radicalismo indiscriminado.


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A caçada judicial ao ex-presidente Lula (Texto elaborado e distribuído pelo Instituto Lula)


Em mais de 40 anos de atividade pública, a vida do ex-presidente Lula foi vasculhada em todos os aspectos: político, fiscal, financeiro e até pessoal. Nenhum político brasileiro foi tão investigado, por tanto tempo: pelos organismos de segurança da ditadura, pela imprensa, pelos adversários políticos e por comissões do Congresso durante seus dois mandatos.

Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil. Somente a ditadura ousou condenar e prender Lula, em 1980, com base na infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores.
Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. Agentes partidarizados do estado, no Ministério Público, na Polícia Federal e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.

Dezenas de procuradores, delegados, fiscais da Receita Federal e até juízes atuam freneticamente nesta caçada, em cumplicidade com os monopólios da imprensa e bandos de difamadores profissionais.

Na ausência de acusações formais, pois Lula sempre agiu dentro da lei, promovem um julgamento pela mídia (trial by media), sem equilíbrio e sem direito ao contraditório. Boatos, ilações e vazamentos seletivos de investigações são divulgados com estardalhaço, num verdadeiro linchamento moral e político.

Está claro que o objetivo da plutocracia brasileira, da mass media e dos setores mais retrógados do País é levar o ex-presidente ao banco dos réus, para excluir Lula do processo político brasileiro.

Quebraram os sigilos bancário e fiscal de Lula, de seus filhos, de sua empresa de palestras e do Instituto Lula. Quebraram o sigilo dos telefonemas de Lula, seus familiares, colaboradores e até de seus advogados. Invadiram e vasculharam a casa de Lula, as casas de seus filhos e o Instituto Lula.

Investigaram todas as viagens internacionais do ex-presidente – quem pagou, que aviões usou, quem o acompanhou, onde se hospedou, com quem conversou, inclusive chefes de estado e de governo. Investigaram as palestras e até os presentes que Lula recebeu quando era presidente.

E não encontraram rigorosamente nada capaz de associar Lula aos desvios na Petrobras, investigados na Operação LavaJato, ou a qualquer outra ilegalidade. Nenhum depósito suspeito, nenhuma conta no exterior, nenhuma empresa de fachada, nenhum centavo que não tenha sido ganho honestamente e declarado para o pagamento de impostos.

Nem mesmo os réus confessos da Operação LavaJato, que negociam benefícios penais e financeiros em troca de acusações a agentes políticos, ousaram apontar a participação direta ou indireta de Lula nos desvios da Petrobras. E isso é terrivelmente frustrante para os caçadores do ex-presidente.

Na ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis, os algozes de Lula submetem o ex-presidente a uma série de constrangimentos e arbitrariedades, que violam não apenas suas garantias, mas os princípios do estado democrático de direito, ameaçando toda a sociedade.  

Ao longo destes dois anos, foram violados os seguintes direitos do ex-presidente Lula:
- o direito a tratamento imparcial e à presunção da inocência;
- o direito ao juiz natural e ao promotor natural;
- o direito à ciência de inquéritos e do acesso pleno aos autos, o que chegou a ser reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público;
- o direito ao sigilo das comunicações com os advogados; o que chegou a ser reconhecido pelo Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal;
- o direito ao sigilo das comunicações telefônicas; também reconhecido pelo Ministro Teori, do STF;
- o direito à preservação do sigilo de dados pessoais, fiscais e bancários confiados a agentes do estado e à Justiça;
- o direito de não ser indefinidamente investigado além dos prazos legais ou razoáveis para a apresentação de denúncia ou arquivamento de feitos;
- o direito à privacidade e à preservação da imagem, previstos no Artigo 5o  da Constituição do Brasil.
- o direito de resposta nos meios de comunicação;
- o direito político de exercer função pública, para a qual sempre esteve apto, negado por decisão individual do ministro Gilmar Mendes, do STF;
- e até o direito de ir e vir, sem que houvesse decreto de prisão e sem hipótese prevista em lei para sua condução coercitiva em 4 de março de 2016.

CONTRA LULA, UM TIRO-AO-ALVO JUDICIAL.

As sucessivas arbitrariedades contra Lula ocorrem no âmbito de um ataque judicial e parajudicial em diversas frentes simultâneas, o que configura um movimento orquestrado de perseguição.

Ao longo destes dois anos, o ex-presidente, seus familiares, o Instituto Lula e a empresa LILS palestras tornaram-se objeto de:
     3 inquéritos abertos por procuradores federais do Paraná, por supostas (e inexistentes) alegações referentes a imóveis que Lula não possui, palestras realizadas conforme a lei;
     1 ação penal referente aos mesmos fatos, proposta por promotores do Ministério Público de São Paulo;
     1 inquérito aberto por procuradores federais de Brasília, sobre as viagens internacionais do ex-presidente;
     1 inquérito do Procurador-Geral da República para apurar fatos relacionados  Operação LavaJato;
     1 ação penal proposta pelo Procurador-Geral da República referente a suposta (e inexistente) tentativa de obstrução de Justiça;
     1 inquérito de procuradores federais de Brasília para investigar suposta (e inexistente) vantagem a um dos filhos de Lula na tramitação de Medidas Provisórias aprovadas pelo Congresso
     3 inquéritos policiais abertos pela Polícia Federal em Brasília e no Paraná;
     2 ações de fiscalização da Receita Federal que nada encontraram de irregular no Instituto Lula e na empresa LILS Palestras;
     Quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas ao ex-presidente;
     Quebra do sigilo telefônico e das comunicações por internet de Lula, de sua família, do Instituto Lula e de diretores do Instituto Lula; até mesmo os advogados de Lula foram atingidos por esta medida ilegal;
     38 mandados de busca e apreensão nas casas de Lula e de seus filhos, de funcionários e diretores do Instituto Lula, de pessoas ligadas a ele, executados com abuso de autoridade, apreensões ilegais e sequestro do servidor de e-mails do Instituto Lula;

Os agentes partidarizados do estado promovem um verdadeiro tiro-ao-alvo judicial, atacando Lula simultaneamente em diversas frentes judiciais, pelas mesmas alegações, o que é inconstitucional, além de ferir princípios universais do direito, adotados pelo Brasil em tratados internacionais.

Por exemplo: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o ex-presidente em um inquérito sobre a Petrobrás no Supremo Tribunal Federal. Quase ao mesmo tempo, solicitou a transferência, para a vara do juiz Sergio Moro, de inquéritos que tratam dos mesmos fatos, o que significa uma dupla investigação do ex-presidente Lula.

PERSEGUIÇÃO, ARBITRARIEDADES E ABUSOS

Nos últimos 12 meses, Lula prestou 5 depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público e apresentou informações por escrito em 2 inquéritos.

Apesar de ter cumprido todos os mandados e solicitações e de ter prestado esclarecimentos às autoridades até voluntariamente, no dia 4 de março Lula foi submetido, de forma ilegal, injustificada e arbitrária, a uma condução coercitiva para depoimento sem qualquer intimação anterior – um verdadeiro sequestro por parte da Força Tarefa da Lava Jato.

Lula foi alvo de um pedido de prisão preventiva, de forma ainda mais ilegal, injustificável e arbitrária, por parte de promotores de Justiça de São Paulo, que foi negado pela Justiça por sua flagrante ilegalidade.

Agentes do estado vazaram e continuam vazando criminosamente para a imprensa dados bancários e fiscais de Lula, de seus filhos, do Instituto Lula e da LILS Palestras.

O juiz Sergio Moro divulgou ilegalmente conversas telefônicas privadas do ex-presidente Lula, sua mulher, Marisa Letícia, e seus filhos, com diversos interlocutores que nada têm a ver com os fatos investigados, inclusive um diálogo com a presidenta da República, Dilma Rousseff.

Esse vazamento criminoso – expressamente condenado como ilegal pelo ministro Teori Zavaski, do STF – foi manipulado pela mídia de forma a impedir que Lula assumisse o cargo de ministro da Casa Civil, para o qual havia sido indicado poucas horas antes da divulgação ilegal.

Nenhum líder político brasileiro teve sua intimidade, suas contas, seus movimentos tão vasculhados, num verdadeiro complô contra um cidadão, desrespeitando seus direitos e negando a presunção da inocência.
E apesar de tudo, não há nenhuma ação judicial aceita contra Lula, ou seja: ele não é réu, mas seus acusadores, no aparelho de estado e na mídia, o tratam como previamente condenado.

O resultado desse complô de agentes do estado e meios de comunicação é a maior operação de propaganda opressiva que já se fez contra um homem público no Brasil. É o linchamento jurídico-midiático e a incitação ao ódio contra a maior liderança política do País.

Lula é perseguido porque não podem derrotá-lo nas urnas. E apesar da sistemática campanha de difamação jurídico-midiática, continua sendo avaliado nas pesquisas como o melhor presidente que o Brasil já teve, além de liderar as sondagens para uma futura eleição presidencial.

LULA NÃO FOGE DA JUSTIÇA; RECORRE À JUSTIÇA.

O ex-presidente Lula vem recorrendo sistematicamente à Justiça contra os abusos e arbitrariedades praticadas por agentes do estado, difamadores profissionais e meios de comunicação que divulgam mentiras a seu respeito.

A defesa de Lula solicitou e obteve a abertura de Procedimentos Disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público contra dois procuradores da República que atuaram de forma facciosa;
Apresentou ao CNMP e obteve a confirmação de ilegalidade na abertura de inquérito por parte de promotores do Ministério Público de São Paulo;
Apresentou ao STF e aguarda o julgamento de Ação Cível Originária, com agravo, para definir a quem compete investigar os fatos relacionados ao sítio Santa Bárbara e ao Condomínio Solaris;
Recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo e aguarda julgamento contra decisão da juíza da 4a Vara Criminal sobre o mesmo conflito de competência;
Apresentou ao STF habeas corpus contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, corrigida e revogada pelo ministro Teori Zavascki em mandado de segurança da Advocacia Geral da União;
Apresentou ao STF recurso contra decisão do ministro Gilmar Mendes que o impede de assumir o cargo de Ministro de Estado, embora Lula preencha todos os requisitos constitucionais e legais para esta finalidade;
Apresentou ao juiz Sergio Moro 4 solicitações de devolução de objetos pessoais de noras e filhos de Lula, apreendidos ilegalmente pela Polícia Federal.
Apresentou Representação à Procuradoria-Geral da República contra atos abusivos e usurpação de competência por parte do juiz Sergio Moro;
Apresentou Reclamação ao STF contra atos abusivos do juiz Sergio Moro, que usurpam a competência da Suprema Corte;
E apresentou, em cinco de julho, exceção de suspeição em relação ao juiz Sergio Moro, para que este reconheça a perda de imparcialidade para julgar ações envolvendo Lula, por ter antecipado juízos, entre outras razões.  
Contra seus detratores na imprensa, no Congresso Nacional e nas redes subterrâneas de difamação, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram:
     6 queixas crime;
     6 interpelações criminais;
     9 ações indenizatórias por danos morais;
     5 pedidos de inquéritos criminais;
     e formularam duas solicitações de direito de resposta, uma das quais atendida e outra, contra a TV Globo, em tramitação na Justiça.

Quem deve explicações à Justiça e à sociedade não é Lula; são os procuradores, delegados e juízes que abusam do poder, são os jornais, emissoras de rádio e TV que manipularam notícias falsas e acusações sem fundamento.

A VERDADE SOBRE AS ALEGAÇÕES CONTRA LULA

Em depoimentos, manifestações dos advogados e notas do Instituto Lula, o ex-presidente Lula esclareceu todos os fatos e rebateu as alegações de seus detratores.
Lula entrou e saiu da Presidência da República com o mesmo patrimônio imobiliário que possuía antes – patrimônio adquirido em uma vida de trabalho desde a infância.

Não oculta, não sonega, não tem conta no exterior, não registra bens em nome de outras pessoas nem de empresas em paraísos fiscais.

E jamais participou ou se beneficiou, direta ou indiretamente, de desvios na Petrobras ou em qualquer ato ilícito, antes, durante e depois de ter exercido a Presidência da República.

Eis um breve resumo das respostas às alegações falsas, com a indicação dos documentos que comprovam a verdade:
Apartamento no Guarujá: Lula não é nunca foi dono do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, porque a família não quis comprar o imóvel, mesmo depois de ele ter sido reformado pelo verdadeiro proprietário. Informações completas em: http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

Sítio em Atibaia: Lula não é nunca foi dono do Sítio Santa Bárbara. O Sítio foi comprado por amigos de Lula e de sua família com cheques administrativos, o que elimina as hipóteses de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. As reformas feitas no sítio foram custeadas pelos proprietários e nada têm a ver com os desvios investigados na Lava Jato.

Informações completas e documentos sobre Atibaia e o patrimônio de Lula em:

Palestras de Lula: Depois que deixou a presidência da República, Lula fez 72 palestras contratadas por 40 empresas do Brasil e do exterior, recolhendo impostos por meio da empresa LILS Palestras. Os valores pagos e as condições contratuais foram os mesmos para as 40 empresas: tanto as 8 investigadas na Lava Jato quanto às demais 32, incluindo a INFOGLOBO, da Família Marinho. Todas as palestras foram efetivamente realizadas, conforme comprovado nesta relação com datas, locais, contratantes, temas, fotos, vídeos e notícias:
Doações ao Instituto Lula: O Instituto Lula recebe doações de pessoas e empresas, conforme a lei, para manter suas atividades, e isso nada tem a ver com as investigações da Lava Jato. A Força Tarefa divulgou ilegalmente alguns doadores, mas escondeu os demais e omitiu do público como esse dinheiro é aplicado, o que se pode ver no Relatório de Atividades Instituto Lula 2011-2015:

Acervo presidencial: O ex-presidente Lula não desviou nem se apropriou ilegalmente de nenhum objeto do acervo presidencial, nem cometeu ilegalidades no armazenamento. Esta nota esclarece que a lei brasileira obriga os ex-presidentes a manter e preservar o acervo, mas não aponta meio e recursos:

É falsa a notícia de que parte do acervo teria sido desviada por Lula ou que ele teria se apropriado de bens do palácio. A revista que espalhou essa farsa é a mesma que desmontou o boato numa reportagem de 2010:

Obstrução de Justiça: O ex-presidente Lula jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral sobre ações para obstruir a Justiça ou sobre qualquer ato ilícito. Em depoimento à Procuradoria Geral da República, em 7 de abril, o ex-presidente Lula esclareceu os fatos e desmentiu o ex-senador. Delcídio não apresentou qualquer prova indício, evidência ou testemunho de suas ilações

O INTERROGATÓRIO DE LULA

Neste link, a íntegra do depoimento de Lula aos delegados e procuradores da Operação Lava Jato, prestado sob condução coercitiva no aeroporto de Congonhas em 4 de março de 2016.
http://www.institutolula.org/leia-a-integra-do-depoimento-de-lula-a-pf-em-14-03

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É golpe, sim

AuthorAutor: Valton Miranda    CategoryMarcadores: , ,

Postado em Maio 4, 2016 em Artigos Roberto Amaral
É irrelevante a afirmativa de que a figura do impeachment está prevista na Constituição Federal.

A quais razões terá atendido o ministro Celso de Mello quando decidiu ingressar de mala e cuia no grupo dos colegas boquirrotos, pronunciando-se sobre o mérito de matéria que brevemente, sabe ele e sabe todo o mundo, deverá julgar?
Celso de Mello: o que motivou seu comentário?
Celso de Mello: o que motivou seu comentário?
Pois o ministro procurou as câmeras de tevê do complexo golpista para, reforçando-o, declarar que o golpe parlamentar, que atinge a presidente Dilma Rousseff na plenitude de seu mandato, não era golpe, e por isso ganhou as manchetes que os jornais careciam para gritar a favor do impeachment sabidamente ilegal, escandalosamente à míngua de fundamentação constitucional: a inexistência, cobrada pelo art. 85 da Constituição Federal, de crime de responsabilidade.
E o ministro sabe disso. Mas o STF é servidor do formalismo (e do poder) com tal convicção religiosa que, aos tempos da ditadura, da qual foi parceiro, não tremia em suas bases jurídicas ao negar sistematicamente habeas corpus a perseguidos políticos, invocando a vigência dos atos institucionais.
De todos os modos, sua declaração deixou ainda mais exposta a participação do STF na conspiração golpista de nossos dias. Diz o decano e alguns colegas de baixa nomeada, antecipando voto em provável demanda no STF, que o golpe foi formalmente legal, o que atestaria a inexistência de golpe. Um sofisma. Ora, a forma não é o conteúdo e o golpe não está na forma, mas na sua essência.
O ministro não explica, porém, porque o STF não julga o mérito da liminar esdrúxula de seu colega Gilmar Mendes, que proíbe a presidente da República de nomear ministros e igualmente não explica porque não julga o pedido de afastamento do presidente da Câmara Federal, o réu Eduardo Cunha, peça essencial do golpe e por isso preservada de julgamento até aqui.
Seu pedido de afastamento da presidência da Câmara, que conspurca, foi apresentado pelo procurador-geral da República no dia 16 de dezembro de 2015 e consta de 183 páginas e nove anexos e seu objetivo, está lá escrito, é “proteger a Lava Jato e a dignidade do Parlamento”.
O correntista suíço, ainda deputado, é acusado, na mesma peça, de “destruir provas, pressionar e intimidar vítimas” razões que têm levado muitos acusados às grades da PF em Curitiba. Mas ele permanece livre e poderoso porque o STF não julga o pedido do procurador.
Estimam observadores que o STF “lavou as mãos para não intervir na domesticidade do Legislativo”. Ora, esperar pela ação da Câmara, controlada pelo réu, é contribuir para a impunidade. Não julgar, é uma forma de julgar. Toda e qualquer demora do STF será registrada pela História como conivência, pois se sabe que há um acordo visando a proteger Cunha: PMDB/PSDB/DEM e penduricalhos têm dívida de gratidão com quem lhes deu o poder negado nas urnas.
O parlamentarismo e o presidencialismo conhecem fórmulas distintas de substituição do chefe do governo. Nos regimes de gabinete há o voto de desconfiança que destitui o primeiro-ministro (e o gabinete) sempre que este se encontre em minoria parlamentar. É ato tipicamente político.
No parlamentarismo, o presidente é geralmente eleito pelo voto popular (França, Portugal, Itália, por exemplo) e cabe-lhe simplesmente as funções de chefe de Estado e em alguns casos o comando da política externa. Nas monarquias parlamentares (Inglaterra, por exemplo), o “rei reina, mas não governa”. As funções de governo e de Chefe de Estado são atribuições do primeiro-ministro, eleito pelo Parlamento, expressão do poder popular.
No presidencialismo há apenas duas formas de mudança do presidente, a clássica, do golpe de estado clássico (com violência ou não) e a constitucional, via impeachment, nas hipóteses previstas pela constituição. Quando esse se processa sem o atendimento à prescrição constitucional, volta-se para a primeira hipótese e para a classificação de golpe de Estado. É o caso atual.
Dilma é vítima de golpe de Estado e é irrelevante a afirmativa de que a figura do impeachment está prevista na Constituição Federal e é igualmente irrelevante o fato de o STF haver disciplinado o rito de seu julgamento nas duas casas do Congresso. O que se discute não é a forma. Mas a inaplicabilidade do remédio extremo na ausência de crime de responsabilidade, nos termos, repito, do art. 85 da Constituição Federal.
A acusação à presidente – na peça vestibular, na Comissão, no Plenário da Câmara, na Comissão do Senado – não conseguiu indicar uma só hipótese de crime de responsabilidade, e não foi por deslize administrativo que ela está sendo punida, mas por haver perdido maioria no Congresso e isso é uma violência inominável no leito do presidencialismo.
Trata-se, pois, de ato político, estritamente político-partidário, aliás revelado à saciedade nos votos esdrúxulos do 17 de abril, um infindável desenrolar de queixas, queixumes e mágoas ao lado de um vazio de acusações objetivas. Eis o golpe e, para essa configuração, é irrelevante se o agente foi o Congresso ou um destacamento militar.
Os parlamentos e os judiciários cumprem o papel que antes era atribuído às Forças Amadas, no caso vertente animados pela coalizão formada pela mídia, o grande capital, os partidos conservadores e o complexo Judiciário-Ministério Público-Polícia Federal.
Foi assim com Manuel Zelaya (Honduras, 2009), cassado pelo Judiciário; com Fernando Lugo (Paraguai, 2012), cassado pelo Congresso. Nada de novo mesmo entre nós. Esse golpismo soft, que os alemães chamam de kalter Putsch (golpe frio) é conhecido de nossa história política, desde o Império.
Registra-se o contragolpe de Lott no 11 de novembro de 1955, quando o Congresso Nacional, em uma assentada, declarou o presidente (Café Filho) e o vice-presidente (Carlos Luz) incapazes de exercer a presidência da República, depondo-os. Golpe que posteriormente seria sancionado pelo STF.
Foi nosso Congresso que, sem vícios formais, implantou o parlamentarismo em 1961, um efetivo golpe contra os poderes de João Goulart, eleito para um mandato presidencialista. Foi o presidente do Congresso Nacional, Auro de Moura Andrade, que declarou vaga a presidência da República, quando o presidente João Goulart estava em território nacional, e assim e por isso deu posse na presidência ao deputado Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados.
Era a forma de dar passagem legal ao golpe militar de 1964. Esse mesmo Congresso pouco depois elegeria o primeiro ditador, o general Castello Branco, e a seguir todos os generais-presidentes-ditadores previamente eleitos pelo generalato para a chancela de um Congresso de cócoras, mas funcionando, porque de seu funcionamento precisava a ditadura para dizer que formalmente vivíamos num Estado formalmente constitucional!
As instituições sempre a serviço do príncipe do momento.
O fruto do golpe contra Dilma será um governo sem respaldo na soberania popular, mácula incurável. Um governo derivado de um esbulho; carente, de toda e qualquer sorte de legitimidade, à míngua de qualquer respaldo ético, pois arquitetado na traição e operado por um deputado-réu, senhor de baraço e cutelo de um colegiado sobre o qual pesam acusações as mais graves.
O fruto desse golpe será um governo unilateralmente pró-mercado, pró-negócios, chefiado por um político menor, sem respaldo popular. Seu “vice”, objeto de inumeráveis inquéritos no STF responde a processo no Conselho de Ética da Câmara.
A História terminou?
Independentemente do desfecho imediato da crise política, permanecerá intocada a fratura exposta da crise de legitimidade que corrói os poderes da República, e ameaça a democracia representativa, qual a praticamos, reclamando a reorganização política do País. O Estado de hoje não mais atende às necessidades de nosso desenvolvimento e da complexidade que caracteriza a mudança social em andamento.
A crise política é o anúncio de um fim de ciclo e indica, no horizonte, o novo ciclo que se está costurando nos escaninhos insondáveis do processo histórico. Aos movimentos sociais cabe preparar-se para uma longa e dura jornada de lutas em defesa dos direitos trabalhistas e sociais e da soberania nacional. Afinal, o que está em jogo é o Brasil das próximas décadas.
Roberto Amaral
O livro A serpente sem casca ( da ‘crise’ à Frente Popular) pode ser adquirido através do site da editora Contraponto clicando aqui.
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia
Leia mais em: www.ramaral.org
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Artigo. O Ministério da Verdade

AuthorAutor: Valton Miranda    CategoryMarcadores: , , ,


É possível analisar um mentiroso? Os mentirosos estão em várias categorias, sendo a mentira inerente à natureza humana. A criança engana a mãe para obter satisfação, mas é uma mentira boa, que pode se transformar na mais brutal perversão individual e coletiva.
 Orwell, no seu 1984, escrito depois da Segunda Guerra, previu o avanço da mentira universal e dessa forma sugeriu que os governos criassem o Ministério da Verdade. O escritor não compreendera que a mentira seria o próprio cerne do funcionamento político mundial na sua aliança fundamental com os mass media e/ou rádio, televisão etc., espalhados pelo mundo.
Umberto Eco no seu livro Número Zero mostra como se opera a transformação no laboratório da imprensa, da verdade
em mentira e da mentira em verdade, num jogo diabólico que apenas mentes lúcidas percebem.
O redator chefe desse jornal fictício é Aleteu, uma palavra grega derivada de Aleteia, que significa verdade, e é precisamente o senhor Verdade quem determina as diretrizes do jornal imaginário de Eco.
O redator sempre afirma aos seus repórteres (majoritariamente escravizados à engrenagem midiática) que não existe notícia, mas, sim, fabricação da notícia, conforme as diretrizes ideológicas da empresa que domine um determinado monopólio comunicacional. Os jornalistas ficam emparedados para acompanhar o ziguezague informacional e a idolatria que está implicada neste sistema mundializado que articula a CNN americana com a rede Globo, embora essa última seja a mais obscena de todas.
Tal dispositivo foi notavelmente caracterizado tanto na filosofia quanto na literatura e na cinematografia. Francis Bacon diz que a coletividade humana funciona a partir de idolatrias ou imagens mágicas, que denomina ídolos da caverna, do fórum, do teatro e da tribo. A tribo ou coletivo de pessoas
é o mais irredutivelmente resistente à busca da verdade.
Esse funcionamento foi mostrado no filme Matrix, no qual o deus do sono, Morfeu, tenta mostrar a Neo, a diferença entre sonho e realidade. A notável capacidade do complexo midiático para manipular a mente individual e a consciência coletiva é um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade, pois esse dispositivo é propriedade do mercado capitalista.
A vergonhosa combinação desse mecanismo com o judiciário e uma ética evangélica perversa, esteve grotescamente presente na votação que o mundo da intelligentsia embasbacado assistiu. Os pronunciamentos sem nenhuma lógica ou compreensão racional daquilo em que votavam mostraram um bando anárquico de bufões, votando impulsionados por esta engrenagem, cujo maestro certamente passará à história como o cínico mais calhorda deste
processo nojento.
Caso o Senado confirme Temer como presidente, nenhum grande filósofo ou cientista político, de Norberto Bobbio a Agamben, deixará de chamar isso de golpe de Estado. É bom lembrar que após o Golpe de 1964, o STF legitimou os atos institucionais que deram voz à Ditadura. Moro recebeu a bênção dos Estados Unidos, e Eduardo Cunha pode assumir o Ministério da Verdade!!!
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A Caneta – A cegueira dos olhos que vêem

AuthorAutor: Valton Miranda   


Valton Miranda Leitão[1]

             Quando eu tinha aproximadamente seis anos de idade, frequentava as lições de catecismo da professora de olhos azuis. O cabelo alourado e a silhueta bonita compunham um todo com aquela luminosidade azulada. O desenho de Deus com sua enorme barba, sentado no seu trono de nuvens, enquanto pisava um satanás negro de grande rabo terminado em seta, não distraía minha atenção, quase sempre fixada naqueles olhos buliçosos e alegres. Creio que foi por conta dos ínvios caminhos inconscientes da pulsão precoce que, certo dia meu pai me presenteou com uma linda caneta tinteiro.
             A minha atenção se voltou quase inteiramente para esse objeto mágico, cuja pena dourada fazia corpo único com o todo fálico do objeto. A tinta era sugada para dentro por um êmbolo que depois era devidamente recoberto. Os olhos azuis, ao verem a sheafers, pois se não me engano era esta sua marca industrial, claramente se desviaram do desenho onde Moisés aparecia com as tábuas da lei para se fixarem na minha orgulhosamente ostentada posse.
             Os olhos e a caneta começaram então uma espécie de namoro que oscilava entre o amor e o ódio. A caneta rebelde se escondia e, quando aparecia, garatujava com a suavidade de sua pena no papel branco rabiscos incompreensíveis. O combate entre os dois acontecia na escuridão das mentes. O papel branco do caderno era a testemunha passiva desta luta. Os caracteres de uma letra caligraficamente arredondada construíam frases sobre o rei Herodes e o nascimento de Jesus, sempre intercalados com minha letra vacilante que apenas esboçava o desenho de dois olhos e um nome esquecido. Talvez seja essa a minha primeira lembrança da lei mosaica que se instaura com um ato de força do poderoso Moisés, condenando a contemplação libidinosa daquela cor azul que esvoaçava na pequena sala e se instalava no papel, depois acariciado furtivamente em casa. O imenso significado emocional-afetivo deste fato me escapou até pouco tempo atrás.
             Foi somente quando o melhor domínio da minha afetividade inconsciente e da própria teoria do inconsciente me permitiram certa compreensão sobre a projeção pelo olhar que esta lembrança saltou para a consciência, através de uma única palavra: “tirania”. A lembrança, certamente encobridora, se transformou no artigo A Tirania do Olhar que foi suscitado pela leitura da peça de Shakspeare, Como Queiras, da qual transcrevo o trecho: “...chamar os olhos de tiranos, verdugos, assassinos sendo como são os órgãos mais frágeis e delicados que fecham as pupilas temerosas ao menor átomo...se meus olhos tiverem o poder de ferir que te matem logo. Finge agora que desmaias. Vamos, cai no chão e se não podes tem vergonha para não mentires dizendo que meus olhos são assassinos. Mostra-me então a ferida que meus olhos te causaram. Arranha-te com um alfinete que lá ficará alguma cicatriz por eles causada...mas agora meus olhos que dardejei contra ti não te causam qualquer mau nem estou certo que existe força nos olhos capaz de ferir...”.
             Quando aos oito anos de idade fui mandado para o internato dos padres de papo branco e pés emborrachados, comecei a compreender a importância que o olhar e os olhos tinham para as pessoas e sua comunicação. Algumas pessoas entram dentro de nós pelos olhos com bom ou mau olhado. O olhar pode ser cruel, malicioso ou bondoso e alguns dizem que pode carregar a doença ou a saúde. O olhar de Isidoro no internato era sádico, produzia culpa, enquanto o olhar de Hipólito escondido por traz de lentes negras parecia vir das profundezas do inferno, mas se desmascarava por traz dos óculos. O olhar azul do padre Miguel era franco, bondoso e distante. O fato é que todos ingressavam na cabeça dos alunos, produzindo emoções de todo tipo e pensamentos de toda ordem.    
             Até aos dezesseis anos, sair daquela prisão física e mental foi um sonho acalentado em cada fim de semana que podia passar em casa ou nas férias vividas intensamente na fazenda de Campo Maior. A nostalgia que se misturava à angústia buscava o amor que o menino imaginava tê-lo rejeitado. Os afetos de amor e ódio oscilavam entre extremos de generosidade e muitas vezes de crueldade que se manifestavam no ataque a pequenos e indefesos animais. Se pudesse voltaria no tempo para dar vida a todos os passarinhos que matei, todos os sapos que torturei, todos os preás que deixei morrer a míngua, todos os cavalos nos quais bati implacavelmente e se tivessem uma alma lhes pediria perdão. Felizmente minhas malvadezas com os humanos não adquiriram tais proporções e de certa maneira sempre fui mais altruísta que egoísta.
             Todas essas coisas aconteceram mais intensamente até aos dezesseis anos de idade, vivenciando sempre fortes emoções e paixões. Somente mais tarde vim a compreender que existia uma forma de paixão sem destruição, cálida e tranquila, como a dos heróis e a dos santos. Ora, o olhar medúsico que petrifica levou-me a mostrar o olho interior crítico e vigilante que me observa e algumas vezes tiraniza e tortura. Dessa maneira, creio que quando aos dezessete anos comecei a perder a visão, concomitantemente aumentou meu sentimento de fragilidade. Freud descobriu que essa ansiedade pode estar relacionada com o incremento dos medos, fobias, obsessões, sentimentos de perseguição e delírios de toda espécie.

             Isso para um psicanalista é absolutamente compreensível, mas para um leigo é difícil entender como a lembrança de uma caneta tinteiro presenteada numa idade tão distante pode ser reinvestida com tal força na imagem e na linguagem. O psicanalista sabe que antes dessa caneta tinteiro existia uma outra, da qual a sheafers é apenas uma cópia. O analista igualmente compreende que, sendo um presente paterno, a caneta tinteiro adquiriu uma dimensão de transferência totêmica do pênis-falo. O problema que se coloca neste percurso é explicar como o olho que não vê, equivalente da castração, pode ter superado essa vivência sem levar a personalidade à amargura, à descrença e mesmo ao colapso.
             O detalhamento sobre o desmonte da organização neurótica, cujas bases foram fincadas no infantil é como o fundo do leito de um rio que jamais se mostra por inteiro da nascente ao mar. Freud descobriu que o instinto se interioriza ou cria raízes nas funduras do inconsciente sob o peso da censura e do recalque ou então se sublima na poesia, na arte e na ciência. Neste percurso interessa compreender como a curiosidade investigativa intelectual se desenvolve concomitantemente com a necessidade de escrever e o sempre presente impulso para a participação político-filosófica.
             O meu primeiro artigo foi escrito aos dezessete anos e recebeu o estranho nome de O Calango e o Ovo, cuja pretensão era aproximar Freud e Marx dos quais certamente sabia quase nada. Nessa mesma época escrevi A Morte do Cangaceiro, que foi publicado num jornal de Fortaleza e pela revista Singra de circulação nacional. O conto O Jangadeiro Perdido nunca foi publicado. Atualmente não disponho de nenhum exemplar desses trabalhos, talvez porque os achasse demasiadamente impulsivos e ingênuos.
             O fato mais marcante desse período, entretanto, foi a ruptura oficial feita diante de um padre com a Igreja Católica e depois com qualquer forma de religiosidade. Nunca mais assumi qualquer credo religioso, sendo inteiramente avesso à crendice supersticiosa, mas sempre muito respeitoso com os que acreditam na influência celestial. É importante esclarecer que o componente místico jamais desapareceu por completo da minha mente. Portanto, como Spinoza, sempre acreditei que transcendência se encontrava na imanência, enquanto o efêmero e o contingente sempre pressupunham o eterno e absoluto. A aparente contradição pode ser explicada pela compreensão de que existe algo de inominável, indizível e misterioso que nenhum homem jamais resolve.
             A batalha interior travada com a religião era municiada pelo arsenal que obtivera durante o período do internato num “colégio de rezadores”. Nesse tempo, percebi toda a dimensão da hipocrisia e maldade que, infelizmente, a religião pode abrigar. Por isso, ajudado pela rebeldia rompi decididamente com a religião, mas de uma forma extremamente emocional e pouco racional. Desde então, começou a se infiltrar na minha mente de forma nebulosa uma distinção muito imprecisa entre Deus e divindade. Dessa maneira, na minha lógica, rejeitava a ideia de Deus, mas aceitava uma espécie de plano divino universal. Nesse sentido, é importante ressaltar que até bem pouco antes de morrer, minha mãe instava que eu me “reaproximasse de Deus”. Os crentes sempre me disseram algo como “você é muito cristão e não sabe”, fazendo o que eu imagino ser uma espécie de atalho para atingir a minha consciência.
             As teorias que assumimos na adolescência fazem parte de um arsenal psíquico de defesa que emergem do inconsciente e confluem para a consciência como crença filosófica e científica. O olho é o principal instrumento deste processo complexo, tomando o lugar de outras percepções, afasta ou distancia o indivíduo da realidade como verdadeira câmera fotográfica mental.
             A curiosidade pelo olhar, creio que está implicada nesse processo, pois a militância durante muito tempo foi um gozo e a teoria política uma religião. Quando aos vinte e dois anos olhei atentamente, através do seu esquife transparente em Moscou, na Praça Vermelha, o corpo perfeitamente embalsamado de Lenin, fiquei certo que tinha também substituído Deus. Tal caminhada se deu apaixonadamente envolvendo pessoas, livros e ideias até que me tornei médico, psiquiatra e psicanalista, casei e gerei quatro filhos com uma mulher que se comunicou comigo.
             Os sentimentos sempre me puseram em guarda contra rituais e cerimoniais socialmente estabelecidos, cuja importância só vim a compreender na maturidade. A psicanálise também me ensinou a suspeitar da Razão, mas igualmente a não ceder ao domínio de emoções e afetos. Nenhum ser humano passa pela vida sem construir crenças e mitos interiores que depois serão abandonados ou não e substituídos pelos fatos da realidade ou por um delírio religioso. Nenhum crente aceita a palavra delírio para designar sua crença, porque sair da afanosa busca de ilusões é sempre luta no luto.
             É impossível saber por que algumas pessoas abandonam um equipamento tão consolador como a religião e escolhem a via mais difícil, fazendo a crítica da Fé diante do altar da Razão. Talvez por esse motivo a transição para a práxis política se tenha dado com forte contaminação religiosa, sendo difícil separar Marx, Lenin e Jesus Cristo. Compreendi lentamente que conhecer não é saber, porque além disso o conhecimento ocorre sempre no entrecruzamento de amor e ódio. A linguagem que abrigará o saber será sempre instrumento de alienação ou de verdade entre o mithos e o logos. A vida, a história e a política, no cruzamento do símbolo com a realidade da sobrevivência e do poder sempre escapam à compreensão precisa, pretendida pela arrogância da Ciência. Isso implicava o entendimento de que a faixa de racionalidade na mente é exígua, embora deva ser buscada como instrumento para o bom pensamento.
             A contradição entre o contrato social que procurava na sociedade socialista e o paradoxo dos instintos e pulsões errantes esteve, portanto, posta desde a juventude. O esforço para superar esta errância, por outro lado, se colocava através da convicção de que ninguém é um Robson Crusoé. Portanto, para construir e desenvolver se necessita de uma ligação afetiva com outra pessoa. Dizem que os intelectuais e artistas precisam de isolamento para produzir e criar, mas creio que essa solidão é compartilhada na mente com multidões, que sempre estão presentes propiciando o ato criador. A escritura e a pintura ou a poesia são apenas manifestações das massas de seres humanos que borbulham na mente daquele que escreve, esculpe ou pinta.
             A caneta adquiriu nova roupagem expurgada do “dura lex sed lex” do passado, como igualmente da impulsividade agressivo-libidinal, buscando uma nova formatação teológico-político-filosófica compatível com a trans-formação. Compreendi que é preciso mudar para ver e que o ver para mudar está simplesmente na superfície. A memória que está implicada neste processo precisa ser articulada no conceito representacional para que uma mudança aconteça. Dessa forma, embora não acredite que alguém possa ser descolado da sua própria história e também não crendo que o Ser e a Razão sejam socialmente ahistóricos, penso num lugar onde o informe e indizível possa se situar, daí porque acrescentei a palavra teológico na frase anterior.
             O lugar do sagrado permanece até hoje nesse esconderijo psíquico e não vejo sentido em transpô-lo para nenhum ritual ou liturgia, pois o informe não se deixa apreender pelo intelecto humano. A caneta e os olhos azuis continuaram o seu diálogo até esse ponto de totalização para além da autoconsciência. Isso, entretanto, ocorreu concomitantemente à outra caminhada histórico-social, na qual o Ser e a Razão dialogam através do pensamento sempre tentando articular realidade e linguagem. Tal conexão é extremamente difícil, tendo os filósofos oscilado entre o empirismo radical que descamba para o positivismo ou o estruturalismo linguístico que beira o inatismo platônico.
             A complexidade da comunicação não é redutível ao funcionalismo dos jogos de palavras de Wittgenstein, ao determinismo linguístico ou hermenêutica transcendental, pois o ato comunicativo implica a participação de uma subjetividade e intersubjetividade, interagindo dialeticamente com a linguagem. Nesse sentido, quando se pensa a literatura como transposição de elementos inconscientes do autor para o texto e não simplesmente como criação artística, infinitamente multifacetada, não dá para aceitar a tese do hipertexto, produzido a muitas mãos na construção literária ou no livro de laboratório, como pretende ser, por exemplo o Castelo dos Destinos Cruzados, de Ítalo Calvino. O valor do livro de Calvino está nos pictogramas que apresenta ao modo das cartas do tarô para que possamos deduzir daí os possíveis destinos dos personagens. Do mesmo modo que não acredito numa cesura histórica entre civilizações como a chinesa, árabe ou grega não creio que o inconsciente tanto individual quanto coletivo possa produzir infinitas interpretações e versões imagético-linguísticas da sociedade e da personalidade sem certo substrato universal que as articule. Não estamos em absoluto soltos no espaço mental e sóciocultural.
             Assim, como diz um famoso psicanalista trabalhando um texto de Humberto Eco sobre literatura, não há como reduzir certos componentes inconscientes ao plano do autor, pois o mundo interno do escritor estará sempre contido, em princípio, no próprio plano. Certa vez, Borges disse que não seria possível fazer um mapa mundi completo, pois o geógrafo teria que se incluir dentro da cartografia. É precisamente dessa opinião que discordo, pois ao fazer o mapa o autor já está por princípio inscrito nele. Assim, um mapa do mundo produzido em Cabul terá sempre características diferenciais de um outro produzido em Brasília, pois o inconsciente individual e cultural dos autores influirá necessariamente na sua produção.
             O gênio do escritor de O Tigre estará sempre marcado pelo seu reacionarismo político, tanto quanto pela sua cegueira física e pela sua ligação incestuosa com sua mãe. Portanto, a evocação da memória aurática involuntária, conforme Walter Benjamim é exatamente aquilo que torna o texto de Em Busca do Tempo Perdido, de Proust, a inconfundível criação artística, na qual o inconsciente do autor salta diante do olhar intuitivo do psicanalista. Dessa forma, quando escrevo um texto como Ana Bárbara ou O Catecúmeno não há como distinguir no interior da sua literariedade o mundo interno do autor da sua criação objetiva inscrita na cultura. Os olhos azuis sempre estarão brilhando na escuridão para o bem ou para o mal.
             A caneta que operacionaliza a linguagem escrita não pode prescindir da comunicação intersubjetiva entre os olhos cegos e os olhos azuis. Esse diálogo do olhar é profundamente emocional, ziguezagueando entre emoções de amor, ódio, repúdio, aversão etc, buscando a configuração de um saber ou conhecimento. O embate entre os olhos de Rosalinda disfarçada no jovem Ganimedis mostra na peça shakespeareana a luta pelo amor heterossexual de Orlando, enquanto se debate com sua homossexualidade inconsciente. O fidalgo, igualmente apaixonado, derrota com sua poderosa espada os adversários mais perigosos que se atravessam no seu caminho para o coração de Rosalinda-Ganimedis. O jogo dos olhos se confunde com a batalha dos sentimentos que Shakespeare genialmente exprime, combinando masculino e feminino numa mesma pessoa.
             A batalha entre os olhos e a espada mostra a relação de amor e ódio vivenciada por meio da visão, trazendo de volta, através da grande literatura aquilo que chamei o diálogo entre os olhos azuis e a caneta. A linguagem nessa circunstância está inteiramente submetida aos afetos e emoções que transitam pelo olhar. Tais componentes se encontram no texto de Shakespeare que para encobri-los cria um clima de comicidade. A peça classificada como comédia pelos críticos é, na minha visão, a própria expressão de impulsos primitivos inconscientes, sádicos e invejosos, hetero e homossexuais se entrechocando como tendências para o amor e a vida.  
             Destarte, apresentei aqui uma espécie de jogo dos olhos, tentando me equipará pelo menos descritivamente ao filósofo paralítico Thomas Mareck maravilhosamente descrito por Elias Canetti. O filósofo usava a língua para passar as páginas dos livros tanto quanto para longas conversas intelectuais. A médica com quem casou mostrou a incrível força da libido amorosa quando a alma não é pequena. Assim, finalmente, creio que com essa comparação algo audaciosa mostro que o olhar afetuoso para o mundo supera a cegueira dos olhos que vêem.


Referencias

Passeata Literária. / Sociedade Brasileira de médicos escritos – CE. Marcelo Gurgel Carlos da Silva (org.) Fortaleza – Ce – Edições SOBRAMES / Expressão Gráfica Editora , 2011.




[1] Valton de Miranda Leitão é médico psiquiatra e psicanalista, e ensaísta.
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